Catálogo de Normativas

SMA 32

Protocolo de Monitoramento de Projetos de Restauração Ecológica, instituído pela Portaria CBRN 01/2015 no âmbito da Resolução SMA nº 32/2014. Define três indicadores ecológicos para verificar se a recomposição florestal está evoluindo adequadamente em São Paulo.

Cobertura do solo com vegetação nativa (%) Densidade de indivíduos nativos regenerantes (ind./ha) Número de espécies nativas regenerantes

INEA 143/2017

Monitoramento Mata Atlântica

Manual que operacionaliza a Resolução INEA nº 143/2017, criadora do Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação da Restauração Florestal (Semar/RJ). Padroniza planejamento, coleta de campo e avaliação de projetos de restauração, orientando restauradores e técnicos até a quitação ao final de quatro anos.

Densidade de indivíduos (ind./ha) Zoocoria (% indivíduos dispersos por fauna) Altura média dos indivíduos Equidade — Índice de Pielou +3

PACTO pela Restauração

Monitoramento Mata Atlântica

Protocolo de monitoramento do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica que organiza o acompanhamento em três princípios integrados: ecológico (P1), socioeconômico (P2) e gestão do programa (P3). Tem caráter recomendativo e pode ser aplicado integralmente ou em parte conforme os objetivos do projeto.

Cobertura de copa (%) — Fases I e II Herbáceas invasoras e superdominantes — Fase I Densidade de indivíduos por porte — Fase II Área basal (m²/ha) — Fase II +4